Guia para o Cotidiano dos Estrangeiros
10. IMPOSTO, APOSENTADORIA E SEGURO
1 Imposto
Os estrangeiros também devem pagar impostos como os japoneses. Existem os seguintes impostos.
De renda, de moradia, de consumo, de veículo (quem possuir), de imóveis (imóveis como casa e terreno)
●De renda
Imposto pago sobre a renda individual. Quem recebe salário é descontado do salário todos os meses.

※Quem se demitiu durante o ano, pedir o comprovante de renda na empresa onde trabalhou.
※Despesas médicas excessivas ou despesas muito altas por causa de força maior como terremoto, incêndio etc, pode solicitar a restituição quando fizer a Declaração do Imposto de Renda.
※O que é ajuste do final do ano? (Para os empregados das empresas) Quem trabalha em empresa, o imposto é descontado mensalmente. No final do ano são avaliados se paga ou restitui o excesso. Faz-se os procedimentos nas empresas.
●De moradia
Baseado na renda do ano anterior, portanto paga-se no dia primeiro de janeiro na cidade da residência.
●De consumo
São os 5% de imposto sobre produtos comprados ou serviços.
2 Aposentadoria
●Pensão Pública
Existem vários tipos de pensão como o “Kousei Nenkin”, o “Kokumin Nenkin” e o “Kyousai Nenkin” (este para funcionários públicos). A aposentadoria pública é administrada pelo governo e tem obrigatoriedade de entrada aos 20 anos de idade.

O governo paga a pensão, ajudando e garantindo nas despesas diárias, nos seguintes casos.
  1. Benefício nas despesas diárias durante a velhice (Kourei Nenkin)
  2. Benefício por invalidez por causa de doença ou acidente (Hoshou Nenkin)
  3. Benefício na morte de um dos cônjuges (Izoku Nenkin)
●Pensão de Assistência Social (Kousei nenkin)
  • Para os trabalhadores de fábricas e empresas.
  • Pode-se entrar antes dos 20 anos de idade, e também é válido a estrangeiros.
  • Se estiver trabalhando, como regra geral, deve pagar o seguro saúde.
  • Após 25 anos de contribuição, consegue-se receber a pensão após os 60 anos de idade.
  • A empresa onde está empregado deverá providenciar a entrada na pensão.
Consulte
Em Hirakata 072-846-5011
Em Osaka
site: http://www.sia.go.jp/~osaka


●Pensão Nacional (Kokumin Nenkin)
  • Para as pessoas que não podem se ingressar na pensão de assistência social.
  • Pode-se ingressar a partir dos 20 anos até 60 anos incompletos, e se tiver 25 anos de contribuição, poderá ser beneficiado a partir de 65 anos de idade.
※Estrangeiros que têm Registro de Estrangeiro podem-se ingressar nesta pensão.
※Se retornar ao país antes de completar 25 anos de contribuição, poderá resgatar parte do dinheiro.
Consulte
Na prefeitura・Dept.Civil 072-824-1181
site: http://www.city.neyagawa.osaka.jp/


●Resgate de parte da contribuição
Se retornar ao país de origem antes de completer 25 anos, permite resgatar parte da contribuição.

Documentos necessários:
  • “Solicitação de interrupção da contribuição” (obtém-se nos escritórios de Seguro ou na Prefeitura)
  • Caderneta de aposentadoria (não havendo, preencha com informações necessárias na “Solicitação de interrupção da contribuição”)
  • Cópia do passaporte
  • Cópia da conta do banco do país de destino
Enviar os documentos:
Central para Consultas do Seguro Social 0570-05-1165
〒168-8505 Tokyo-to Suginami-ku Takaido Nishi 3-5-24
site: http://www.sia.go.jp/sodan/madoguchi/nenkin/chuuou.htm
3 Seguro
●Seguro-assistência a idosos
Pessoas acima de 65 anos de idade, e ainda de 40 a 64 anos, fazendo parte do Seguro-Assistência Médica e suprindo as exigências determinadas, quando houver necessidade de assistência, poderá beneficiar-se com o serviço.
Consulte
Seção Assitência a Idosos da Prefeitura 072-838-0518


●Seguro do Trabalhador
Existem dois tipos de seguro do trabalhador: “Seguro Contra Acidente de Trabalho” e “Seguro Desemprego”. Os dois são administrados pelo Governo.

1.Seguro Contra Acidente de Trabalho
Para os trabalhadores que se acidentam durante o caminho de ida e volta do trabalho, ficam doentes, ficam inválidos ou falecem no trabalho, o seguro garante a vida da família.
Consulte
Delegacia de Kita-Osaka para a fiscalização das normas dos trabalhadores 072-845-1141
Secretaria de Trabalho em Osaka
site: http://osaka-rodo.go.jp/


2.Seguro Desemprego
Para assegurar as mínimas condições de vida ao desempregado e seus dependentes até que consiga um novo emprego.
Consulte
Hirakata Hello Work 072-841-3363
site: http://osaka-rodo.go.jp/hw/hirakata/

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〒572-0848
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Zip code:572-0848
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火曜日~土曜日
9:00-17:30
休業日:日・月・祝日
Closed:Sunday, Monday & holiday




〔交通機関〕
京阪寝屋川市駅(東口) から、
京阪バス「太秦住宅行」(3番のりば)
市民会館前下車
または寝屋川市駅東へ徒歩約15分


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